490-2019
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09/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais de Tupanatinga, conforme especifica, e dá outras providências.
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453-2017
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Programas Assistências e Culturais e dá outras providências.
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458-2017
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18/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Tupanatinga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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442-2017
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08/03/2017 |
Legislação |
Leis |
CONSTITUI A BANDEIRA, O BRASÃO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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489-2019
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04/09/2019 |
Legislação |
Leis |
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimentos dos usuários nas agências bancarias situadas no território do município de Tupanatinga e da outras providencias.
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411-2015
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30/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Reajusta valor do Piso Salarial dos Professores de Tupanatinga, e dá outras providências.
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410-2015
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30/01/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do menor salário do Município e dá outras providências.
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412-2015
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06/04/2015 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial e da Outras Providências.
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413-2015
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22/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Combates a
Endemias e dá outras providencias.
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414-2015
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22/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso.
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415-2015
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22/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tupanatinga, conforme especifica.
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418-2015
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20/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui O Plano Municipal de Educação — PME Com suas metas e estratégias, para o decênio 2015-2025 e determina outras providências.
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419-2015
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21/10/2015 |
Legislação |
Leis |
Fixa remuneração de funções gratificadas de diretor Escolar e Supervisor escolar e dá outras providencias.
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421-2015
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08/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Tupanatinga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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422-2015
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08/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 394/2013 que estabelece o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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126-2023
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25/07/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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060-2017
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18/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, em virtude do falecimento do cidadão Tupanatinguense e ex-prefeito, Odilon Teixeira Cavalcanti, e dá outras providências.
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066-2017
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18/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o mês de dezembro do exercício de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo.
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015-2020
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17/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Tupanatinga/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
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016-2020
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 015, de 17 de março de 2020,
que regulamenta, no Município de Tupanatinga,
medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus
responsável pelo surto de 2019, e dá outras
providências.
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017-2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
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018-2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define medidas temporárias adicionais para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância nacional e internacional decorrente do
coronavírus, e dá outras providências.
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019-2020
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26/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas
temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
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020-2020
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03/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Tupanatinga-PE, em virtude da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências
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022-2020
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17/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas
restritivas temporárias adicionais para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
Coronavírus, e dá outras providências.
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024-2020
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17/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do
Município de Tupanatinga, em decorrência da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19),
declarada pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) no último dia 11 de março de 2020.
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027-2020
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30/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas
restritivas temporárias adicionais para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
Coronavírus, e dá outras providências.
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028-2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 022, de 17 de abril de
2020, que define no âmbito socioeconômico
medidas restritivas temporárias adicionais para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
Coronavírus, e dá outras providências.
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031-2020
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15/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
Coronavírus, e dá outras providências.
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032-2020
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15/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva
de disseminação da Covid-19, e dá outras providências.
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040-2020
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01/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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041-2020
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07/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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043-2020
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19/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera a redação de dispositivos do Decreto Municipal nº 40, de 1 ° de junho de 2020 que sistematiza as regras relativas às
medidas temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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051-2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera a redação de dispositivo do Decreto Municipal nº 40, de 1° de junho de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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052-2020
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07/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera as redações dos dispositivos que
sistematizam as regras relativas às medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, conforme previsto
na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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008-2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS
FACULTATIVOS para o ano/exercício de 2024 no
município de Tupanatinga/PE, e dá outras
providências.
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085-2022
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05/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Declara situação de emergência nas áreas do Município
afetadas por CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4,
ALAGAMENTOS – COBRADE 1.2.3.0.0 e INUNDAÇÕES –
COBRADE 1.2.1.0.0.”
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057-2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências”.
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068-2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DESIGNA os membros da Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto nº. 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle – SIAFIC.
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051-2021
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25/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 de forma eletrônica, e dá outras providências.
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028-2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Estabelece novas medidas restritivas em relação a
atividades sociais e econômicas, por período
determinado, e consolida as normas vigentes, para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo
coronavírus.”
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089-2020
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11/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
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085-2020
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01/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao
orçamento municipal do exercício de 2020, em
decorrência das ações de saúde no combate a
pandemia ocasionada pela COVID-19, e dá outras
providências.
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080-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 015, de 17 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste município de Tupanatinga/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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078-2020
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01/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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075-2020
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15/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no
Município de Tupanatinga, e dá outras providências.
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072-2020
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08/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Municipal nº 071, de 03 de setembro de 2020
sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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071-2020
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03/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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062-2020
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13/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera as redações dos Decretos Municipais que
sistematizam as regras relativas às medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, conforme previsto
na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,
e dá outras providências.
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056-2020
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31/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das
aulas no Município de Tupanatinga, e dá outras
providências.
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055-2020
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30/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das
aulas no Município de Tupanatinga, e dá outras
providências.
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0854-2020
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27/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº. 053, de
23 de julho de 2020, e dá outras providências.
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053-2020
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23/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.
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2015-2025
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20/10/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação
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2018-2021
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13/03/2018 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde
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2017
EMENTA: “Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências”.
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23/03/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
EMENTA: “Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências”.
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2022
EMENTA: “Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências”.
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29/03/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
EMENTA: “Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências”.
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015-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA JOSÉ RONALDO DA SILVA no cargo
comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO deste Município.
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001-2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA VALDEIÚ MACÁRIO DOS SANTOS no Cargo
Comissionado de Secretário de Governo, deste Município, e dá outras providências.
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s/n
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27/07/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde de 2018 - 2021.
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343-2017
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18/12/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA VIVIANE RODRIGUES CAVALCANTI para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal da Assistência Social deste Município.
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2021
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30/12/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria
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s/n
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20/10/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para encaminhar a Lei n° 418/2015 que institui o Plano Municipal de Educação - PME com suas metas e estratégias, para o decênio 2015. 2016, aprovadas pelos vereadores em Plenário em votações, sendo assim sancionada no dia 20 de outubro de 2015.
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019-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear Maria de Lourdes Cavalcanti Oliveira para exercer o Cargo em comissão de Diretor de Benefícios, vinculado ao Instituto de Previdência do Município de Tupanatinga - IPRETU, remunerada em forma de função gratificada.
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020-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a servidora DIRSILENE DE SOUZA ALVES SILVA,
professora , para exercer as atribuições do cargo de Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência do Município de Tupanatinga - IFPRETU, na forma disposta no arl 72 da Lei Municipal nº 247/2005 .
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021-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar o servidor WIRANDER PEREIRA ROSA DE
OLIVEIRA, professor, para exercer as atribuições de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tupanatinga - IPRETU, na forma disposta no art 71 da Lei Municipal nº 247/2005.
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9813527
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS I MARCILIO JOSE FERREIRA DE LUCENA FILHO
CNES da Unidade: 7805888
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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022-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da, deste Diretora Geral da Unidade Hospitalar Município, GEYSELMA LIMA FEITOSA ELOI.
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023-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Secretária Adjunta de Educação deste Município, NÚBIA ELICA RODRIGUES.
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024-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Ensino deste Município, ANTONIO CARLOS PEREIRA.
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025-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Turismo e Cultura , deste Município, ISRAEL ANDRADE DE ALBUQUERQUE.
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026-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pela Lei, nº 224/2003 de 03 de dezembro de 2003 .
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028-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 596/2016, 597/2016, 598/2016, 606/2016, 607/2016, 608/2016 - QUE CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
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035-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Digitador, deste município, PAULO ROGERIO DA
SILVA.
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036-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Departamento de Transportes, deste mumcIpI0, WELLVYS LUIS RODRIGUES LINS.
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037-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias com fundamento no art. 103 do Estatuto dos Servidor, JOÃO CARLOS AVELINO, Conselheiro Tutelar, matricula 2016/003, lotada no Poder Executivo.
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038-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR: que o suplente de Conselheiro Tutelar, o Sr. :
SAMUEL DE SIQUEIRA BARBOSA, para compor o Conselho Tutelar do Município de Tupanatinga, em substituição aos Titulares em gozo de Férias .
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040-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Iluminação Pública deste Município, CICERO ARAÚJO DA SILVA.
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041-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Administrador do açougue deste Município, JOSÉ GOMES DA SILVA.
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0090077
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL REDE DE FRIO TUPANATINGA
CNES da Unidade: 0090077
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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042-2017
|
06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Vigilância em Saúde deste Município, CRISTIANE PEREIRA SOUSA.
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0181811
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19 DE TUPAN
CNES da Unidade: 0181811
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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043-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário Adjunto de Governo deste Município,
NATANAEL CARLOS TAVARES.
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044-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Tributos deste Município, JÚLIO RODRIGO ALVES ROZINO .
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0485721
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICA TUPANATINGA
CNES da Unidade: 0485721
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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045-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador do Departamento de Tributos deste Município , JOSÉ WESLLEY DA SILVA CAVALCANTI.
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046-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Vigilância em Imunizações deste Município, RENATA LIMA UNS.
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048-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Gabinete deste Município, FERNANDO CEZAR BATISTA.
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6800769
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE REABILITACAO FISICA PAULO TOME CAVALCANTE
CNES da Unidade: 6800769
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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049-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Procurador Geral Adjunto deste Município, EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA.
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050-2017
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06/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Assessor Jurídico, VAMILSON SEVERINO CORREIA deste Município, .
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068-2021
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30/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA os membros da Comissão para
Elaboração do Plano de Ação voltado para a
adequação às disposições do Decreto nº. 10.540 de
05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos
de qualidade do Sistema Único e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle – SIAFIC.
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7031939
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
EMULTI SAUDE TUPANATINGA
CNES da Unidade: 7031939
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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236-2017
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22/06/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
REINSTITUI o Fórum Municipal de Educação deste Município.
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339-2017
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20/11/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPENSA MAYARA STEFANIE DA SILVA da função de Protocolista, deste Município.
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340-2017
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20/11/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNA MARIANO FERREIRA DE BRITO para a função de Responsável pelo Protocolo do Setor Administrativo e Jurídico deste Município.
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0989800
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
ESF CURRAL NOVO
CNES da Unidade: 0989800
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6033156
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
ESF SANTA CLARA
CNES da Unidade: 6033156
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2633531
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE BAIXA GRANDE
CNES da Unidade: 2633531
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2633523
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBSF POVOADO MATA VERDE
CNES da Unidade: 2633523
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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0088994
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE EM VIGILANCIA
CNES da Unidade: 0088994
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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4970853
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS BOQUEIRAO II
CNES da Unidade: 4970853
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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s/n
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31/12/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício de 2021.
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9996133
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBSF ALTO DA BOA VISTA
CNES da Unidade: 9996133
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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3566463
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBSF BAIRRO DO FUNDEC
CNES da Unidade: 3566463
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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3566455
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBSF BAIRRO NOVO HORIZONTE
CNES da Unidade: 3566455
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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0989819
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25/02/2025 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBSF CARIE
CNES da Unidade: 0989819
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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s/n
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29/03/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências.
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s/n
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23/05/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Institui novo valor de diárias para os servidores municipais e dá outras providências.
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s/n
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02/07/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do artigo 5º, da Constituição Federal, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tupanatinga-PE, conforme as normas gerais emanadas pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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618/2023
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21/11/2023 |
Boas Práticas |
Lei Paulo Gustavo |
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 277.354,89 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de
8 de julho de 2022, e dá outras disposições.
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108/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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22/11/2023 |
Boas Práticas |
Lei Paulo Gustavo |
Ementa: Dispõe sobre a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Tupanatinga de que trata a Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
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s/n
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18/10/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2014.
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s/n
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18/10/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015.
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s/n
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18/10/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016.
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s/n
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08/03/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017.
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s/n
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01/02/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018.
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s/n
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01/02/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019.
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s/n
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06/06/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020.
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003152/2024
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27/06/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas (Convênios) |
Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil, no Sitio Baiaozinho, no Municipio de TUPANATINGA PE FNDE Creche Tipo 1.
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